Aposentadoria chega cedo para os deficientes
Por Sandra Mara
Quem não gosta de ter
um dinheiro na conta todo mês sem trabalhar? Curtir a vida após dedicar anos ao trabalho. Por meio da nova
lei que diminuiu o tempo de contribuição para o Instituto Nacional da
Previdência Social (INSS), nós os deficientes vamos aproveitar a “boa vida”
mais cedo.
Eu confesso que nunca
passou pela minha cabeça me aposentar, alias, não pensei que ia conseguir sequer
trabalhar, afinal, tenho paralisia cerebral grave. Mas com a lei de cota eu e
milhares de deficientes estamos no mercado de trabalho, o que me leva a sonhar
e me preocupar com a aposentadoria.
A lei Complementar nº
142 de 8 de maio de 2013, visa a segurança do direito da pessoa com
deficiência a se aposentar mais cedo, dependendo do grau de dificuldade que possui,
que dividiu em três grupos leve, moderado e grave.
“Os incisos I, II e III
do art. 3º estabelecem que o segurado portador de deficiência poderá requerer a
aposentadoria por tempo de contribuição: I) Deficiência grave: aos 25 anos de
contribuição, se homem, e com 20 anos, se mulher; II) Deficiência moderada: aos
29 anos de contribuição, se homem, e 24 anos, se mulher; e III) Deficiência
leve: aos 33 anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 anos, se mulher, no
caso de segurado com deficiência leve; ou IV- aos 60 anos, se homem, e 55 anos,
se mulher.” Mais informações pelo site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp142.htm
Se nós quisermos
aposentar por idade conforme diz a lei, precisamos contribuir pelo menos 15
anos e comprovar a nossa deficiência nesse tempo, mas a regra geral do INSS é
que homem aposenta aos 35 anos de contribuição e a mulher aos 30 anos.
Muita atenção! É importante
ter em mãos o PIS, quando for solicitar sua aposentadoria, senão corre o risco
de ser cancelado o pedido do segurado.
Com o passar dos anos, nós
deficientes ganhamos muitos direitos e benefícios, mas precisamos sempre
acompanhar e participar da evolução das nossas conquistas no meio da sociedade,
o que nos torna mais seguros para irmos atrás dos nossos objetivos sem ficar
com receio de estar desprotegidos pelas leis.
Comente