Medif e Fremec: descontos a partir de 80% para acompanhantes de passageiros com deficiência

Muita gente não sabe, mas as companhias aéreas oferecem descontos e até passagens grátis para acompanhantes de pessoas com deficiência física, sensorial ou cognitiva, impossibilitadas de viajarem sozinhas. Neste excelente artigo, nosso leitor Vitor Soares explica como conseguir o desconto por meio do Formulário MEDIF (Medical Information Form) ou do cartão Fremec (Frequent Traveller Medical Card). Acompanhe e tire suas dúvidas:

Como obter desconto nas passagens aéreas para acompanhantes de pessoas com deficiência

Olá leitores do MD. Meu nome é Vitor. Acompanho esse blog há muito tempo. Adoro as dicas que são postadas aqui, bem como as promoções e as avaliações dos voos. Algumas que já aproveitei, por exemplo: 30 mil milhas Smiles pela GOL para Orlando (2012), Recife por R$ 80 pela Latam (2016), entre muitas. Outras só fiquei na tentação.

Minha esposa é deficiente visual e precisa de ajuda para viajar. Hoje vou comentar como obter desconto de passagem aérea para acompanhar pessoas com deficiência (PCD), mais específico, visual.

Base legal

De acordo com a Resolução 09 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de 2007, caso o portador de deficiência necessite de um acompanhante, a empresa deverá oferecer ao acompanhante, no mínimo, o desconto de 80% da tarifa.

Note que quem tem direito ao desconto é o acompanhante, e não a PCD. Nesse caso, viajando sozinha, ela precisa de vários funcionários da empresa ajudando, desde o momento do embarque até chegar ao seu destino final.

Dessa forma, acredita-se que é melhor a empresa dar o desconto para uma pessoa conhecida acompanhar durante toda a viagem do que oferecer vários funcionários para ajudar durante todo o procedimento até o destino final. (check-in, no avião, pegar malas…)

*ART. 48, § 1º. Na hipótese da empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para o passageiro portador de deficiência, deverá oferecer para o seu acompanhante, desconto de, no mínimo, 80% da tarifa cobrada do passageiro portador de deficiência. Resolução ANAC de Número 9 de 5 de junho de 2007. Em especial os artigos 47 e 48

Como obter o desconto

É preciso um relatório médico especificando qual é a deficiência do passageiro, bem como preencher o formulário específico da empresa aérea que se quer obter o benefício (MEDIF ou FREMEC).

A diferença básica entre esses dois formulários é que o MEDIF precisa ser preenchido a cada viagem, enquanto que o FREMEC tem validade de 1 ano e pode ser usado por pessoas que possuam um quadro de saúde estável. O relatório é preenchido pelo médico e o FREMEC pode ser preenchido por qualquer pessoa, porém deve ter assinatura do médico.

Em suma: basta enviar o relatório médico e o formulário FREMEC para a empresa aérea. O departamento médico irá analisar e vai responder.

Consegui o FREMEC da GOL, Latam e Azul, porém o da Azul nunca usei.

INFORMAÇÕES MEDIF/FREMEC GOL

INFORMAÇÕES LATAM MEDIF/FREMEC

INFORMAÇÕES AZUL MEDIF/FREMEC

Reserva/compra das passagens

Antes de tudo, a pessoa que precisa do acompanhante (o PNE) deve comprar a passagem, seja pagando a tarifa, seja usando a pontuação/milhagem. Após essa compra é que ela poderá solicitar a passagem do acompanhante.

No caso da GOL, deverá ser enviado um e-mail com um formulário específico solicitando a nova passagem. Quando a reserva é feita pela GOL, a empresa manda uma mensagem como essa:

(…)Boa tarde.

Enviamos esta mensagem para informar que a reserva referente ao acompanhante de viagem da passageira já foi emitida, o localizador da reserva é o QWERTY em nome de Vitor, o valor R$ 50,47 esta em aberto para pagamento.

Permanecemos à disposição

Protocolo atendimento: 123456

Na Latam o procedimento é parecido, porém não precisa do formulário. Basta enviar o e-mail com o código da reserva comprada para o PNE e solicitar a passagem do acompanhante. Após autorizado, você pode escolher onde quer emitir a passagem: aeroporto, Latam Viagens ou por telefone. No caso da emissão no aeroporto, é enviado a seguinte resposta:

Prezado Sr.

Gostaríamos de informar que o embarque e desconto para acompanhante está autorizado.

Já encaminhamos a informação do desconto para o aeroporto de Brasília (você escolhe o aeroporto) conforme solicitado.

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Vale destacar que quando a emissão da passagem é feita por pontos do Multiplus fica difícil de saber o valor exato da passagem do acompanhante. Por exemplo: Brasília-Guarulhos com 6 mil pontos. No mesmo dia, se a passagem comprada sem pontos custa R$ 200,00, a passagem do acompanhante será emitida por R$ 40,00 (desconto de 80% da tarifa do dia). Dessa forma, a base de cálculo será a menor tarifa no dia da emissão. Se, por acaso, essa tarifa aumentar para R$ 400,00, o valor com desconto será R$ 80,00. Assim, as vezes não compensa comprar por pontos.

Só utilizei o FREMEC dessas duas empresas. Ainda pretendo utilizar de outras, como por exemplo da American Airlines, da Copa Air, da Air Canadá, entre outras. O difícil é obter informações de como obter o desconto. Na maioria das vezes os funcionários não sabem.

Algumas viagens feitas

A primeira vez que consegui o FREMEC foi em agosto de 2014 pela GOL. Em setembro no mesmo ano consegui o da TAM, atual Latam. De lá até hoje já fiz várias viagens, tanto nacionais quanto internacionais. Abaixo tem o quadro de algumas viagens que fiz, bem como o valor pago na tarifa. Cabe destacar que, em qualquer caso, é cobrada a taxa de embarque.

Viagens pela Latam

Abril/2015: Brasília – Salvador – Brasília R$ 55,20

Setembro/2015: Brasília – Miami – Brasília R$ 408,36

Abril/2016 Brasília – Florianópolis R$ 73,40

Abril/2016 Brasília – Recife – Brasília R$ 176,60

Agosto/2016 Brasília – São Paulo – Brasília R$ 107,98

Novembro/2016 Brasília – Orlando – Brasília R$ 397,49

Dicas e informações adicionais

Nesses dois anos de experiência, aprendi muitas coisas. Antes tinha dúvida se o desconto era apenas para passagem nacional. Descobri que vale para qualquer viagem, desde que a origem seja no Brasil. Assim, acredito que, se o trecho for de Nova York para Toronto, corre o risco de não obter o desconto.

Outro ponto que merece destaque é que para ter o desconto, o trecho TODO deve ser operado pela mesma empresa. Um caso concreto: comprei uma passagem Brasília-Salvador-Brasília. Nesse trecho, a ida era pela Latam e a volta era pela Passaredo. Assim, a Latam só podia me dar desconto em um trecho. O que fiz pra resolver? Graças ao nosso bom Deus o horário do voo da Passaredo foi alterado. Com isso tive a chance de remarcar sem custos, mudei para um voo operado pela Latam. Nesse ponto deveria ser mais claro, pois só informam depois da compra.

É preciso tomar cuidado ao comprar uma passagem utilizando pontos Multiplus+dinheiro. Pelo que consultei, ao comprar assim, não há desconto para a passagem do acompanhante. Nesse sentido, a GOL é bem melhor, pois com qualquer forma de pagamento da passagem a empresa concede o desconto para o acompanhante. Ainda quero testar a emissão de passagem usando Smiles para outra companhia aérea parceira (Air Canada, por exemplo) Sei que a emissão será junto a empresa canadense.

Não recomendo emissão de passagem na loja da Latam viagens. Só emiti lá uma vez e nunca mais, pois eles cobram “comissão” de 10%. Assim, a maioria dos problemas que tive foram com a Latam. No aeroporto, na loja da Latam, já tive problema pelo fato de não terem a autorização para a emissão da passagem com desconto e também pelo fato de o funcionário não conhecer o procedimento. Na GOL já tive alguns, porém são irrelevantes.

Por fim, a validade do FREMEC é de um ano. Assim, se você conseguir esse documento hoje, você só poderá comprar passagem com até um ano com de antecedência. Exemplo: FREMEC obtido em setembro de 2017 só poderei comprar passagem até setembro de 2017. Caso a viagem seja para outubro de 2017, só poderá comprar após a renovação do FREMEC. Isso é um ponto negativo, pois você não tem certeza se a empresa irá renovar o documento e também quanto irá pagar na passagem. Isso é um risco. Na GOL, como não é cobrada a tarifa, assumi esse risco uma vez. Já na Latam deve-se ter um pouco de cautela. Mas nas duas vezes que renovei, não tive problemas em ser aprovado, só errei alguns campos ao preencher, mas nada que atrapalhasse a aprovação por mais um ano do FREMEC.

Considerações finais

Essas foram as experiências que tive ao longo desse anos. O fato de a legislação oferecer esse benefício torna mais fácil a compra de uma passagem em termos financeiros. Por exemplo, comprei uma passagem da Latam para minha esposa por R$ 200,00. A minha saiu por R$ 40,00 (Total das duas tarifas: R$ 240,00). Assim, o preço médio da passagem sai por R$ 120,00.

Muitas pessoas não conhecem esse benefício ou conhecem mas não querem usar por várias razões. Certa vez vi uma senhora chegando dos Estado Unidos com sua filha, que usava cadeira de rodas. Resolvi conversar com ela sobre o atendimento das empresas. Durante a conversa disse que eu tinha um benefício que a companhia dava para dar o desconto de passagem. Ela me olhou com uma cara que a resposta foi tipo essa; “Tu acha que eu acredito?!”. Na ocasião estava viajando para Curitiba e mostrei a ela que não tinha pagado nada pela passagem. Na oportunidade dei meus contatos e disse para me ligar que iria passar como faz para obter esse benefícios. Pergunta se ela me ligou? Nunca. Tenho vontade de ajudar alguém voluntariamente a conseguir esse benefício, só que às vezes a pessoa não acredita ou não se sente confortável de falar sobre a deficiência que tem. Dessa forma ainda não consegui ajudar.

Cabe ressaltar que nem toda a companhia aérea tem facilmente em seu site informações sobre o FREMEC/MEDIF. É preciso fazer uma boa busca no site de cada empresa. Diante disso, pretendo fazer alguns registros junto à ANAC para que seja melhorado esse direito do acompanhante, entre eles, sempre reservar assentos, pois só sabe se vai conseguir na hora. Outro ponto que irei questionar também a agência é o fato de que a Latam não aceita compra de passagem para acompanhante de pontos mais dinheiro.

Para finalizar, se a equipe do MD permitir, quero fazer a avaliação desses empresas de como é o atendimento delas, desde o check in até o desembarque, e peço desculpas por algum termo que usei equivocadamente nesse texto. Estou à disposição para quem tiver dúvidas ou escrever comentários. Deixo como sugestão ao MD fazer um sorteio com os melhores artigos publicados pelos leitores e espero algum dia conhecer o escritório de vocês. Obrigado a todos!

Agradecemos ao Vitor por esse artigo fantástico, que certamente vai ajudar muitas pessoas a obter esse direito e quem sabe realizar a tão sonhada viagem! Quer enviar um artigo de viagem ao Melhores Destinos? Entre em contato pelo e-mail dicas@melhoresdestinos.com.br e participe!

Fonte: Melhores Destinos