Crianças
Leis e direitos
Professora e assistente são denunciadas por discriminarem aluno com microcefalia e proibirem colegas de se aproximarem dela em MT: 'Criança feia'
Uma professora e uma assistente de desenvolvimento educacional foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado (MPE) por discriminação contra uma criança com microcefalia e maus tratos a outros alunos da Unidade Municipal de Educação Infantil Jéssica Adriana Lima Ferreira, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá.
A Secretaria Municipal de Educação informou, em nota, que as denunciadas estão respondendo a processo administrativo em relação ao caso e que a professora citada na denúncia foi demitida por não preencher os requisitos do cargo a qual foi contratada e que a outra servidora foi remanejada de cargo, para que não tenha contato com crianças.
A denúncia da promotora Patrícia Eleutério Campos Dower foi protocolada no dia 7 deste mês na 6ª Vara Cível da Infância e Juventude do município.
Durante a investigação, segundo consta na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, foram colhidos depoimentos, que, segundo a promotora, comprovaram que as duas funcionárias praticaram imorais e cruéis atos discriminatórios contra a criança com deficiência. Elas se referiam à vítima como uma criança feia, de acordo com a denúncia.
Elas teriam inibido ainda o convívio escolar do aluno com os demais colegas em sala de aula e estimulando as demais crianças a agirem de forma discriminatória, "pedindo que imitassem o estudante colocando a língua para fora e virando o olho".
Conforme o MPE, há provas de que elas maltratavam as crianças da unidade. Não permitiam que se expressassem e brincassem e que permanecessem todo o tempo sentadas no tatame, chegando a repreender as estagiárias que queriam acolher com carinho os infantes quando choravam, proibindo que pegassem as crianças no colo.
Elas também costumavam gritar, falar palavrões e xingamentos na presença das crianças.
A denúncia
O caso chegou ao MPE após uma denúncia feita à Divisão de Educação Especial da Secretaria Muicipal de Educação, por meio de uma estagiária da unidade. Uma equipe foi até a escola e a estagiária repetiu a denúncia na frente das funcionárias e da gerente do setor que elas determinavam que as outras crianças imitassem a vítima.
Durante a investigação, segundo consta na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, foram colhidos depoimentos, que, segundo a promotora, comprovaram que as duas funcionárias praticaram imorais e cruéis atos discriminatórios contra a criança com deficiência. Elas se referiam à vítima como uma criança feia, de acordo com a denúncia.
Elas teriam inibido ainda o convívio escolar do aluno com os demais colegas em sala de aula e estimulando as demais crianças a agirem de forma discriminatória, "pedindo que imitassem o estudante colocando a língua para fora e virando o olho".
Conforme o MPE, há provas de que elas maltratavam as crianças da unidade. Não permitiam que se expressassem e brincassem e que permanecessem todo o tempo sentadas no tatame, chegando a repreender as estagiárias que queriam acolher com carinho os infantes quando choravam, proibindo que pegassem as crianças no colo.
Elas também costumavam gritar, falar palavrões e xingamentos na presença das crianças.
A denúncia
O caso chegou ao MPE após uma denúncia feita à Divisão de Educação Especial da Secretaria Muicipal de Educação, por meio de uma estagiária da unidade. Uma equipe foi até a escola e a estagiária repetiu a denúncia na frente das funcionárias e da gerente do setor que elas determinavam que as outras crianças imitassem a vítima.
Logo depois, como consta na ação civil pública, a professora teve o contrato rescindido e uma sindicância foi aberta para analisar o caso da outra funcionária.
Discriminação é crime
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a pena para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, é de reclusão de um a três anos, além de multa.
Para a promotora, as condutas das funcionárias ferem também de morte as normas constitucionais e legais que visam a proteção integral de crianças e adolescentes.
"As requeridas causaram, de forma irresponsável e cruel, danos de grande monta. O desamor no trato com as crianças em geral, a incitação à conduta discriminatória dos infantes com o coleguinha com deficiência, evidenciam não só o prejuízo óbvio ao desenvolvimento e o sofrimento causado à criança, mas o dano causado ao desenvolvimento de todas as crianças, ensinadas a rir da vulnerabilidade, seguindo o exemplo da falta de empatia ofertado pela professora e assistente de desenvolvimento", argumenta.
"As requeridas causaram, de forma irresponsável e cruel, danos de grande monta. O desamor no trato com as crianças em geral, a incitação à conduta discriminatória dos infantes com o coleguinha com deficiência, evidenciam não só o prejuízo óbvio ao desenvolvimento e o sofrimento causado à criança, mas o dano causado ao desenvolvimento de todas as crianças, ensinadas a rir da vulnerabilidade, seguindo o exemplo da falta de empatia ofertado pela professora e assistente de desenvolvimento", argumenta.
Via: G1
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