Revisão e atualização da ABNT

Por: Thaíse Maki

Foi publicada pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade da ABNT a revisão e atualização da Norma de Acessibilidade a Edificações Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos, a NBR 9050.

A NBR 9050 é uma norma que define aspectos relacionados às condições de acessibilidade no meio urbano. Estabelece medidas, critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construções, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade (inclusão), indicando especificações capazes de proporcionar à pessoa com deficiência  (e/ou não) a utilização segura do ambiente ou equipamento.

Em outras palavras, os parâmetros estabelecidos na NBR 9050 compreendem a instrumentalização necessária para que qualquer indivíduo possa se adaptar às  condições ambientais do espaço edificado, visto que o conforto e a funcionalidade devem acomodar níveis de segurança ajustáveis a diferentes habilidades, abrangendo a minimização de estresse seja ele pelo esforço físico, pelo movimento ou pela percepção sensorial.

Importante enfatizar de que se trata de uma norma em constante evolução e não um produto acabado, razão pela qual se faz necessário avaliar as condições ambientais e verificar o atendimento às necessidades das pessoas com deficiências.

Consulte essa e outras normas da ABNT sobre acessibilidade, no site da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/normas-abnt

(Figura 2)